Como funciona?
O requerente entrega a Baixar aqui Solicitação de Cancelamento de Inscrição Profissional preenchida juntamente com a Cédula de Identidade Profissional.
As solicitações serão analisadas e deferidas pelo Regional, não gerando ao profissional, a partir do protocolo do requerimento, nenhuma anuidade futura. Se o requerimento for protocolizado até a data do vencimento da anuidade do ano em curso, a mesma não será devida. Após essa data, será cobrada a a proporcionalidade da anuidade.
Para deferimento do pedido de cancelamento pelo Regional, o profissional não deverá estar no exercício da profissão, mesmo que seja como Supervisor, Coordenador Técnico ou Docente.
Requerimento:
Solicitação de Cancelamento de Inscrição Profissional
Documentação Necessária:
- Solicitação de Cancelamento de Inscrição Profissional.
- Devolução da Cédula de Identidade Profissional.
- Comprovante de concessão de aposentadoria (No caso de aposentadoria).
Taxas:
- Nenhuma.
Observação:
- O profissional que desejar reativar sua inscrição poderá requerê-la a qualquer momento, Saiba como aqui.
- Na hipótese do profissional encontra-se com qualquer pendência financeira no ato do requerimento, será realizada uma tentativa de conciliação. Caso haja acordo com o profissional, será emitido o termo de quitação ou parcelamento da dívida, conforme o caso. Não havendo conciliação, o profissional deverá assinar o termo de confissão de dívida.
Fundamento:
